Sim, você pode se recusar a realizar o teste do bafômetro.
No entanto, se você for detido por suspeita de dirigir embriagado e se recusar a fazer o teste, poderá enfrentar sanções legais, como multas e a suspensão da carteira de habilitação.
Tipos de penalizações por não fazer o teste do bafômetro
A penalidade por não fazer o teste do bafômetro é prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A recusa ou a não realização do teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima, e a penalidade prevista é:
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70.
Não fazer teste do bafômetro pode gerar detenção?
Não fazer o teste do bafômetro em si não dá diretamente prisão, mas é considerada uma infração gravíssima e a penalidade prevista é multa e suspensão do direito de dirigir. No entanto, a recusa ou não realização do teste do bafômetro pode ser utilizada como prova em processos criminais relacionados à embriaguez ao volante. Se a pessoa for considerada culpada dessa infração, é possível que seja condenada a uma pena de prisão, dependendo da gravidade dos fatos e das circunstâncias do caso.
Em quais casos posso me recusar a fazer teste do bafômetro?
Motivos médicos:
Você pode se recusar a fazer o teste do bafômetro se você tiver motivos médicos que o impeçam de realizar o teste, como por exemplo:
- Problemas respiratórios crônicos, como asma ou bronquite, esses problemas podem afetar a capacidade de soprar ar com força suficiente;
- Problemas na região da boca ou da língua, como lesões ou cirurgias recentes, que possam afetar a capacidade de soprar ar;
- Condições médicas que possam afetar a capacidade de compreender e seguir as instruções do agente de trânsito, como problemas de audição ou de fala, ou problemas cognitivos;
- Problemas médicos que possam afetar a capacidade de prestar atenção ou de se concentrar, como transtornos de ansiedade ou de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH);
- Problemas médicos que possam afetar a capacidade de controlar os músculos da boca e da língua, como distrofia muscular ou esclerose múltipla.
No entanto, é importante que você forneça ao agente de trânsito uma declaração escrita de um médico que comprove essa condição, caso contrário, a recusa pode ser considerada uma infração grave.
Falhas no equipamento ou equipamento inadequado:
Você pode recusar-se a fazer o teste do bafômetro se o equipamento utilizado não estiver adequado, não estiver calibrado ou não estiver em boas condições de funcionamento. Isso pode afetar a precisão e a confiabilidade dos resultados do teste e, portanto, é importante que você se recuse a fazer o teste se tiver dúvidas sobre a adequação ou o funcionamento do equipamento.
Se você se recusar a fazer o teste devido ao equipamento inadequado, é importante que você informe o agente de trânsito e documente a recusa de forma clara, explicando os motivos da recusa. É recomendado que você registre a data, hora e local do incidente, e também que você peça para verificar o equipamento e verificar se ele está funcionando corretamente.
Me recusei a fazer o teste do bafômetro e mesmo assim fui preso por embriaguez é possível?
Sim, a detenção por embriaguez ao volante é baseada em indícios fornecidos pela polícia, que não se limitam somente ao teste do bafômetro, eles podem incluir:
- Testemunhos de outros motoristas ou pedestres que viram a pessoa dirigindo embriagada;
- Comportamento do motorista, como falta de coordenação motora, dificuldade para responder perguntas simples, odor de álcool no hálito;
- Resultados dos testes de campo, como o teste do bafômetro, ou o teste de coordenação olho-mão;
- Resultados dos exames de sangue ou urina realizados no pronto-socorro ou na delegacia.
Os agentes de trânsito estão treinados para identificar indícios de embriaguez e, se acharem que uma pessoa está dirigindo embriagada, eles podem prendê-la.
É importante lembrar que dirigir embriagado é uma infração grave e pode causar acidentes graves, ferimentos e até morte.
Se ainda restam dúvidas sobre esse assunto, a MCM Advocacia está à disposição para saná-las e para te ajudar durante esse processo.